COMDEMA

Comdema lança edital para preenchimento de vagas pela sociedade civil para o biênio 2020-2022

Edital

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), presidido pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, lançou edital de convocação para que representantes de organizações não-governamentais, associações comunitárias e comunidade técnico-científica se habilitem a ocupar assentos no colegiado para o biênio 2020/2022.

O edital foi publicado na edição de número 4925, do Diário Oficial do Município (DOM), da última segunda-feira, 14/09, nas páginas 30, 31 e 32.
Lá, é possível encontrar o formulário de inscrição e habilitação, que deverá ser preenchido e entregue (em envelope endereçado ao Comdema) junto ao protocolo da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O endereço é Rua Rubídio, 288, Vila da Prata, Zona Oeste, e o horário de funcionamento das 8h às 14h. O prazo de entrega dos formulários preenchidos é até 13/10.

O preenchimento de vagas pela sociedade civil obedece ao critério de ocupação e participação que garante a todos os segmentos da sociedade o direito a representação no conselho, responsável pela gestão política ambiental do município.

O Comdema possui 21 membros em sua formação. Tem entre suas atribuições cooperar com a formulação de políticas ambientais e de desenvolvimento científico, analisar e julgar processos referentes a licenciamentos e infrações ambientais, como última instância administrativa, aprovar plano de ação ambiental da Semmas, analisar propostas de projeto de lei de relevância ambiental do Executivo e propor criação de unidades de conservação.

APRESENTAÇÃO

O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) é o fórum voltado para as discussões e deliberações de processos envolvendo questões ambientais da cidade de Manaus.

 

COMPOSIÇÃO DO COMDEMA

Art.13 da Lei n.605/2001, com nova redação dada pela Lei n. 1.403/2010

https://goo.gl/iiJcEK

 

MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO

Biênio 2016/2018

Decreto de 15 de agosto de 2017

https://goo.gl/4C5BeV

 

MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO

Biênio 2018/2020

Decreto de 23 de abril de 2018

Decreto n 4053 de 23-04-18 bieno 2018-2020

 

CÂMARAS TÉCNICAS

Biênio 2016/2018 (Resolução n. 074/2016 – COMDEMA

https://goo.gl/XvYZA5

CT de Assuntos Jurídicos e Fiscais ( É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, UFAM, PGM, CMM, FIEAM e SEMULSP);

CT de Biodiversidade e Espaços Especialmente Protegidos (É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, ACRA, FIEAM, NAÇÃO MESTIÇA, IBAMA, IDESAM e UEA);

CT de Educação Ambiental (É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, SEMULSP, SEMED, SEMSA, CAMSL, ACJC e NAÇÃO MESTIÇA);

CT DE Controle e Qualidade Ambiental (É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, UFAM, CREA, IBAMA, IMPLURB, FIEAM, SEMULSP);

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

2017

22.02.2017 – 108ª RO

https://goo.gl/CXNzf9

 

04.04.2017 – 109ª RO

https://goo.gl/mpt9qf

 

06.06.2017 – 110ª RO

https://goo.gl/JjZuyW

 

03.08.2017 – 111ª RO

https://goo.gl/gkyjVt

 

03.10.2017 – 112ª RO

https://goo.gl/Fn4BgB

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

2018

01.02.18 – 114ª RO

Pauta 114ª RO

26.03.18 – 108ª RE

Pauta 108ª RE

26.04.18 – 115ª RO

Pauta 115ª RO

07.06.18 – 116ª RO

Pauta 116ª RO

02.08.18 – 117ª RO

Pauta 117ª RO

04.10.18 – 118ª RO

Pauta 118ª RO

06.12.18 – 119ª RO

Pauta 119ª RO

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

2019

07/02/2019 – 120ª RO

04/04/2019 – 121ª RO

06/06/2019 – 122ª RO

01/08/2019 – 123ª RO

03/10/2019 – 124ª RO

05/10/2019 – 125ª RO

 

Edital de Convocação –  ELEIÇÃO BIÊNIO 2018 – 2020

Edital publicado no DOM 4310_2018

Formulário de Habilitação

Decreto nº 2.807:

Decreto 2.807

Entidades Habilitadas

Secretaria Executiva do COMDEMA PMM/SEMMAS

Resultado dos recursos e impugnações

 

Secretaria Executiva do COMDEMA PMM/SEMMAS

Resultado Eleição

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema)

Responsável: Mayara Marcela Assis Vidal e Silva

End: Rua Rubídio, nº 288, Antiga Rua Santa Isabel, Vila da Prata – Mapa, Cep – 69030-530, Manaus/Amazonas

Fone: (92) 3236-7485

E-mail: comdema@pmm.am.gov.br