04/04/18 | 9:57 AM
Prefeitura de Manaus e MPF anunciam criação de Área de Proteção Ambiental Sauim-de-Manaus

O prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou, na noite desta terça-feira, 3/4, a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus. A unidade de conservação terá como principal finalidade garantir a proteção ao primata Sauim-de-coleira, espécie endêmica de Manaus, criticamente ameaçada de extinção. É a primeira vez que a Prefeitura de Manaus institui a criação de uma Unidade de Conservação com a motivação específica de conservação de fauna silvestre.

Durante o anúncio da criação da APA estavam presentes a primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, o secretário-geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, acompanhados do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiro, o procurador da República Leonardo Galiano e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Nelson Junior.

Com a medida, tomada a partir do cumprimento de uma das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA), firmado entre a Prefeitura de Manaus e o MPF-AM, o prefeito Arthur Virgílio Neto contribui efetivamente para as ações de gestão contidas no Plano de Ação Nacional de Conservação do Sauim-de-Coleira (PAN Sauim).

Em outubro do ano passado, foi criado um Grupo Técnico formado por representantes de instituições federais, estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada. A proposta inicial era de criação de um Corredor Ecológico Urbano, mas, pelas características de ocupação na cidade de Manaus, o grupo entendeu que a melhor estratégia a ser adotada para proteger os ambientes florestais ainda existentes, no traçado proposto, seria a categoria APA.

A APA concilia o crescimento urbano com as ações de preservação ambiental, uma vez que é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável que permite o desenvolvimento de diversas atividades, harmonizadas com a ocupação humana dentro do contexto urbano.

Para o prefeito Arthur Virgilio Neto, é mais uma vitória da cidade de Manaus na área ambiental. Ele comparou essa conquista à criação do Parque Municipal do Mindu, há 28 anos, quando foi prefeito pela primeira vez.

“O dia de hoje é muito emocionante para mim, pois há quase 30 anos enfrentei um grileiro para que não se apossasse do que hoje é o segundo maior parque ecológico do Brasil, o Parque do Mindu. A criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus só vem dar certo porque garantirmos as terras onde hoje funciona o Parque. Fico honrado com a parceria do Ministério Público Federal e com todos aqueles que acreditaram nessa conquista”, disse o prefeito.

O representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Diogo Lagroteria, elogiou a criação da APA e falou sobre a importância

“Manaus está dando um exemplo para o país e o mundo de que é possível compatibilizar o uso público dos ambientes e atividades econômicas com a conservação e com a sustentabilidade”, enfatizou Lagroteria.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Nelson de Oliveira Júnior, considera de grande relevância para a cidade de Manaus a criação de mais uma unidade de conservação municipal. “Além de cumprir o que foi estabelecido pelo Termo de Ajustamento com o Ministério Público Federal, a Prefeitura dá o exemplo para o Brasil criando a APA Sauim-de-Manaus, atendendo a uma das prioridades da política de gestão de áreas protegidas do município”, enfatizou.

Área de Proteção Ambiental

A APA Sauim terá mil hectares, o correspondente a 10 milhões de metros quadrados, compreendendo o trecho entre o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Ducke, na zona Norte, tendo como principal recorte de delimitação os igarapés conhecidos como Geladinho e Goiabinha, e suas respectivas margens (Áreas de Preservação Permanente), além de fragmentos florestais e áreas verdes de loteamentos habitacionais, a exemplo da Cidade Nova. O Sauim-de-Coleira foi escolhido como a espécie-símbolo de Manaus.

“Há muitos anos que se busca a delimitação desse espaço e a conservação dessa espécie. A APA procura atingir esse resultado que se busca com o esforço conjunto do município de Manaus e Ministério Público Federal”, disse o procurador da República Leonardo Galiano.

Próximos passos

Os passos seguintes ao anúncio da criação da APA Sauim-de-Manaus serão a realização de pelo menos duas audiências públicas, com a finalidade de apresentar a proposta à população e colher sugestões dos vários segmentos da sociedade, e a assinatura do decreto pelo prefeito Arthur Virgílio Neto. A estimativa é de que o processo seja concluído em aproximadamente 90 dias.

O Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) firmado entre o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Manaus previa também ações de proteção e reflorestamento em trechos degradados do Corredor do Mindu, onde a Prefeitura de Manaus realizou intervenções de plantio de mais de 2,4 mil mudas de árvores, de espécies frutíferas e florestais nativas, reforçando a proteção às margens do igarapé e ampliando as áreas de alimentação de fauna. O TACA prevê também ações de publicidade, parte já cumprida, e o desassoreamento de parte do igarapé a fim de evitar futuras alagações.

Texto: Divulgação/Semcom e Semmas

Fotos: Mário Oliveira/Semcom

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