23/02/11 | 3:08 PM
Semmas interdita obra de terraplanagem em afluente do Igarapé do Passarinho

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em atendimento a uma denúncia formulada junto ao órgão, realizou na tarde da última terça-feira (22), a interdição de uma obra irregular de terraplanagem e aterramento que estava sendo às margens de um afluente do Igarapé do Passarinho, no Loteamento Rio Piorini, na Zona Norte. O responsável pelo empreendimento, além de autuado por ausência de licença, terá que corrigir o dano ambiental causado à área fazendo a retirada do barro colocado no local.

O chefe do Setor de Fiscalização da Semmas, Wellington Auzier, explica que o proprietário do imóvel havia dado entrada na secretaria a um pedido de licenciamento para a obra alegando que o igarapé, que corta a propriedade, causava alagações. “Ele deu entrada num pedido de licenciamento depois de ter sido notificado pela fiscalização a respeito da impossibilidade de realizar qualquer aterramento na margem do igarapé”, explicou Wellington, lembrando que a obstrução do curso d`água pioraria ainda mais a situação.

“Temos ali um caso típico de ocupação indevida de área de preservação permanente (margem de igarapé) com a finalidade de ampliação do imóvel”, observou Auzier. O pedido de licenciamento foi indeferido pela secretaria, mas mesmo assim o responsável iniciou a obra, motivo pelo qual teve o auto de interdição lavrado. Os fiscais estiveram no local e atestaram que o imóvel construído no limite permitido da APP. A casa foi feita num terreno particular que dá fundos para igarapé.