24/11/10 | 4:40 PM
Semmas notifica postos de combustíveis dentro do Choque de Ordem da Prefeitura

Os empreendimentos estão sendo notificados a apresentar o licenciamento ambiental na sede da secretaria, na Avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, num prazo de 48 horas, a contar da data da notificação

Dentro do trabalho de Choque de Ordem da Prefeitura de Manaus, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) realiza ao longo de todo o dia de hoje a notificação dos 204 postos de combustíveis em funcionamento na cidade. Os empreendimentos estão sendo notificados a apresentar o licenciamento ambiental na sede da secretaria, na Avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, num prazo de 48 horas, a contar da data da notificação. Cinco equipes, cada uma com dois fiscais, estão nas ruas desde as 8h de hoje para cumprir a meta de visitar todos os estabelecimentos em um único dia. As equipes foram divididas por zonas – Oeste e Centro Oeste (com 36 postos), Norte  (42), Leste (16), Sul (53), Centro-Sul (57).

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, determinou que uma equipe fosse designada exclusivamente para fazer o atendimento na secretaria dos postos que se apresentarem na sede do órgão e outra que ficará responsável pelas vistorias necessárias ao processo. Os empreendimentos que não tiverem o licenciamento serão orientados a dar entrada no processo para regularização e receberão informações sobre a documentação necessária e os prazos para que o procedimento ocorra. O diretor de Qualidade e Controle Ambiental, Norberto Magno, explica que o licenciamento é de suma importância porque permite que o posto de combustível opere de forma controlada.

Entre a documentação necessária para os estabelecimentos que procuram se licenciar, estão cópia do CNPJ, inscrição municipal, cópia dos documentos do representante legal, contrato social, documento de propriedade do imóvel, em caso de locação apresentar contrato, certidão de informação técnica para uso e ocupação do solo, planta de implantação geral indicando existência de troca de óleo, lavagem de veículos e sondagem para verificar o perifl da localização dos tanques e a distância entre eles e o lençol freático. Os riscos de ocorrerem vazamentos, contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de explosões, exigem também que os empreendimentos apresentem um plano de contingência sobre como agir em situações emergenciais.