Comdema lança edital para preenchimento de vagas pela sociedade civil para o biênio 2020-2022
Habilitados para eleição do Comdema
Organismos Habilitados Pos-Recurso
Resultado Eleição das AC-ONG-CTC
O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), presidido pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, lançou edital de convocação para que representantes de organizações não-governamentais, associações comunitárias e comunidade técnico-científica se habilitem a ocupar assentos no colegiado para o biênio 2020/2022.
O edital foi publicado na edição de número 4925, do Diário Oficial do Município (DOM), da última segunda-feira, 14/09, nas páginas 30, 31 e 32.
Lá, é possível encontrar o formulário de inscrição e habilitação, que deverá ser preenchido e entregue (em envelope endereçado ao Comdema) junto ao protocolo da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O endereço é Rua Rubídio, 288, Vila da Prata, Zona Oeste, e o horário de funcionamento das 8h às 14h. O prazo de entrega dos formulários preenchidos é até 13/10.
O preenchimento de vagas pela sociedade civil obedece ao critério de ocupação e participação que garante a todos os segmentos da sociedade o direito a representação no conselho, responsável pela gestão política ambiental do município.
O Comdema possui 21 membros em sua formação. Tem entre suas atribuições cooperar com a formulação de políticas ambientais e de desenvolvimento científico, analisar e julgar processos referentes a licenciamentos e infrações ambientais, como última instância administrativa, aprovar plano de ação ambiental da Semmas, analisar propostas de projeto de lei de relevância ambiental do Executivo e propor criação de unidades de conservação.
APRESENTAÇÃO
O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) é o fórum voltado para as discussões e deliberações de processos envolvendo questões ambientais da cidade de Manaus.
COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
Art.13 da Lei n.605/2001, com nova redação dada pela Lei n. 1.403/2010
MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO
Biênio 2016/2018
Decreto de 15 de agosto de 2017
MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO
Biênio 2018/2020
Decreto de 23 de abril de 2018
Decreto n 4053 de 23-04-18 bieno 2018-2020
CÂMARAS TÉCNICAS
Biênio 2016/2018 (Resolução n. 074/2016 – COMDEMA
CT de Assuntos Jurídicos e Fiscais ( É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, UFAM, PGM, CMM, FIEAM e SEMULSP);
CT de Biodiversidade e Espaços Especialmente Protegidos (É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, ACRA, FIEAM, NAÇÃO MESTIÇA, IBAMA, IDESAM e UEA);
CT de Educação Ambiental (É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, SEMULSP, SEMED, SEMSA, CAMSL, ACJC e NAÇÃO MESTIÇA);
CT DE Controle e Qualidade Ambiental (É composta pelos membros representantes das instituições: SEMMAS, UFAM, CREA, IBAMA, IMPLURB, FIEAM, SEMULSP);
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
2017
22.02.2017 – 108ª RO
04.04.2017 – 109ª RO
06.06.2017 – 110ª RO
03.08.2017 – 111ª RO
03.10.2017 – 112ª RO
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
2018
01.02.18 – 114ª RO
26.03.18 – 108ª RE
26.04.18 – 115ª RO
07.06.18 – 116ª RO
02.08.18 – 117ª RO
04.10.18 – 118ª RO
06.12.18 – 119ª RO
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
2019
07/02/2019 – 120ª RO
04/04/2019 – 121ª RO
06/06/2019 – 122ª RO
01/08/2019 – 123ª RO
03/10/2019 – 124ª RO
05/10/2019 – 125ª RO
Edital de Convocação – ELEIÇÃO BIÊNIO 2018 – 2020
Edital publicado no DOM 4310_2018
Decreto nº 2.807:
Secretaria Executiva do COMDEMA PMM/SEMMAS
Resultado dos recursos e impugnações
Secretaria Executiva do COMDEMA PMM/SEMMAS
Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema)
Responsável: Mayara Marcela Assis Vidal e Silva
End: Rua Rubídio, nº 288, Antiga Rua Santa Isabel, Vila da Prata – Mapa, Cep – 69030-530, Manaus/Amazonas
Fone: (92) 3236-7485
E-mail: comdema@pmm.am.gov.br