Serviços e Formulários

A V I S O

A SEMMAS informa a todos os Requerentes (Pessoa Jurídica) que a partir de 07 de fevereiro de 2020, não serão formalizados processos referentes a Licença Municipal de Conformidade – LMC, Licença Municipal de Instalação – LMI, Licença Municipal de Operação – LMO e Declaração de Inexigibilidade – DI, nesta SEMMAS.

A formalização de Primeiro Licenciamento com abertura, regularização e alteração de empresa deverá ser realizada por meio do Portal da Jucea, no endereço eletrônico http://portalservicos.jucea.am.gov.br.

Após o deferimento da viabilidade do empreendimento, o requerente deverá acessar o Portal do SLIM no endereço eletrônico https://slim.manaus.am.gov.br para a solicitação do Licenciamento Ambiental pretendido.

As renovações de Licenças vigentes serão realizadas somente por meio do Portal do SLIM no endereço supracitado.

As solicitações de Requerentes Pessoa Física, CRC, CVA, Cadastro de Prestador de Serviço e Selo do Óleo, continuam sendo realizadas normalmente